98ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
08/08/2023
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Acompanhe o resumo da 98ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 08/08/2023
Sessão: 98ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 8 de Agosto de 2023
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , a, u, d, i, r, , c, a, r, m, o, , d, e, , s, o, u, z, a, , e, , m, a, r, i, a, , l, ú, c, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , a, q, u, i, n, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA E CONDICIONAL DE USO DE BEM IMÒVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Legislativo nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que RENOMEIA A RUA EDITE MARIA LUCAS BEZERRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE I, PARA JOAQUIM DOS SANTOS FILHO (ROBÔ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Márcia Lima de Oliveira Freire, vereadora pelo Partido Social Democrático-PSD, o uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, perante Vossas Excelências apresentar à Mesa Diretora esta INDICAÇÃO, para o Prefeito Municipal de Senador Pompeu/CE, que feito um Projeto de Lei que dê direito a chefe do poder executivo, prefeita ou vice-prefeita, de tirar licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias sem prejuízo de sua remuneração.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Márcia Lima de Oliveira Freire, vereadora pelo Partido Social Democrático-PSD, o uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, perante Vossas Excelências apresentar à Mesa Diretora esta INDICAÇÃO, para o Prefeito Municipal de Senador Pompeu/CE, que feito um Projeto de Lei que dê direito a chefe do poder executivo, prefeita ou vice-prefeita, de tirar licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias sem prejuízo de sua remuneração. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada